As dívidas tributárias são uma grande preocupação de qualquer empresário, sobretudo em razão das consequências, que podem levar qualquer empresa à falência. É importante saber, no entanto, que seu débito fiscal pode ser totalmente extinto.

QUAIS OS RISCOS DE TER UMA DÍVIDA FISCAL?

Infelizmente, a pessoa endividada pode ter seus bens bloqueados a qualquer momento! Além disso, uma dívida de R$ 100.000,00 (cem mil reais) facilmente é elevada ao patamar de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), em função dos juros e multas abusivos aplicados pela fazenda pública. Como se não fosse suficiente, o endividado poderá ter seu nome inscrito no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), além de ter os bens da empresa e dos sócios totalmente bloqueados.

Ter o nome sujo no Cadin ocasiona em diversos prejuízos ao devedor, como: a impossibilidade de receber a restituição do imposto de renda, participar de licitações públicas, impossibilidade de conseguir empréstimos e abrir contas em algumas redes bancárias, dentre outras.

Significa dizer que, se a situação fiscal do seu empreendimento não for regularizada, poderá ocorrer a inviabilidade do próprio andamento da empresa.

É POSSÍVEL PARCELAR O DÉBITO?

Você pode parcelar sua dívida, no entanto, essa não é a medida mais eficaz. Isso porque, muitas vezes, você parcela uma dívida que não é mais devida e o parcelamento dificulta a discussão desse débito na justiça. Fato é que o ímpeto do empresário é aderir ao parcelamento, contudo, não faça isso!

Vai te levar mais prejuízos que benefícios.

ENTÃO, O QUE FAZER AO VERIFICAR QUE TEM UM DÉBITO TRIBUTÁRIO?

Diante de uma situação tão delicada, portanto, a primeira coisa a ser feita ao constatar que tem uma dívida tributária é contratar um advogado especializado na área para fazer uma análise pormenorizada desse débito, a fim de verificar se há equívoco no procedimento de constituição da dívida. Explico.

Todo débito é constituído a partir de um processo administrativo fiscal iniciado pela fazenda pública e, ao verificar que a Fazenda cometeu irregularidades nos autos desse processo, é possível requerer a nulidade do procedimento e extinguir toda a dívida tributária!

Além disso, ainda tem a possibilidade de negociar a dívida fiscal junto à Procuradoria, reduzindo em até 100% as multas e encargos legais.

São diversas as alternativas para reduzir ou extinguir o débito tributário! Para adotar a melhor solução para o seu caso, é imperioso que se faça uma análise acurada da situação na qual você se encontra. Não perca mais noites de sono em função de sua dívida e entre em contato conosco!

SE EXISTIR PROCESSO JUDICIAL DE COBRANÇA, O QUE DEVE SER FEITO?

Caso já exista um processo visando à cobrança desse débito, o acompanhamento processual se torna extremamente relevante, porque é exatamente nessa fase que a fazenda pública solicita a penhora dos bens do devedor. Assim, para evitar as ilegalidades e arbitrariedades frequentemente praticadas pelo poder público, você deverá contratar um advogado especializado em direito tributário o mais breve possível.

QUAIS OS BENEFÍCIOS DE CONTRATAR O ESCRITÓRIO ULM & ADVOGADOS?

Imagine noites de sono bem dormidas, conseguir focar naquilo que traz retorno financeiro para sua empresa, momentos de lazer despreocupados com sua família e crescimento do seu negócio… Bom, isso é o que você ganha ao contratar um advogado tributarista.

Se você tem uma dívida fiscal e quer dormir com a tranquilidade de que seus bens não serão bloqueados, entre em contato com o escritório Ulm & Advogados Associados, que tem uma equipe especializada em direito tributário e vai proporcionar a segurança que sua empresa merece.

Escrito por: Alêssa Ulm Ferreira Pessoa, sócia-fundadora do escritório Ulm & Advogados Associados. Cel e Wapp: 71-991567343.