Fato incontestável é a extremamente elevada carga tributária brasileira. Não fosse suficiente, o país dispõe de uma das mais complexas legislações, o que torna o Brasil um ambiente ainda mais hostil para qualquer empreendedor. Sabemos que não é fácil abrir um negócio em nosso país e, ainda mais desafiador, é mantê-lo! É nesse cenário que trabalhos envolvendo o compliance, planejamento tributário e recuperação de créditos se tornam ainda mais relevantes.
Considerando o atual momento, faz-se necessário esclarecer alguns aspectos a respeito da recuperação de créditos tributários, que viabiliza um significativo aumento no fluxo de caixa de toda empresa. De início, é importante frisar que grande parte das empresas, independentemente do porte ou do regime tributário no qual está enquadrada, inclusive do Simples Nacional, recolhe impostos indevidos e pode recuperar todos esses valores pagos a maior.
Nesse contexto é que se revela a importância do trabalho envolvendo a recuperação de créditos tributários, que consiste em um direito assegurado por lei, ao viabilizar a restituição/compensação dos tributos pagos indevidamente por qualquer pessoa ou empresa nos últimos 05 (cinco) anos.
O trabalho envolve a análise da documentação da empresa, a fim de apurar o crédito acumulado nesse período.
Convém registrar que o pagamento indevido de tributos pode ocorrer por mero equívoco no preenchimento da documentação, ou, ainda, por desconhecimento do empresário e da contabilidade de que aquele imposto é indevido. E a empresa, inconsciente do problema, paga!
Não se engane: mesmo com o apoio de contabilidade, você está recolhendo tributo indevido. Isso acontece porque muitos impostos são considerados indevidos pelos magistrados, de modo que não é função do contador acompanhar todas essas decisões judiciais. Isso é atribuição do advogado tributarista!
No trabalho de recuperação de créditos tributários, ao fazer uma análise da documentação da empresa e verificar que há pagamento indevido de imposto, é feita a solicitação da restituição ou compensação de tudo que foi pago nos últimos 05 (cinco) anos. Dessa forma, a margem de lucro e o fluxo de caixa de sua empresa aumentam significativamente.
É inegável que trabalhos como este viabilizam noites tranquilas de sono, mais tempo com sua família e amigos, uma vez que acarretam em mais dinheiro na conta corrente de seu negócio.
Independente do segmento empresarial no qual você está inserido, inclusive se estiver no Simples Nacional ou não, entre em contato com a equipe do Ulm & Advogados Associados, para fazer uma análise gratuita de sua documentação e verificar se você está recolhendo imposto indevido. Em caso positivo, será feito o procedimento adequado para restituir todos esses valores, que caem diretamente na conta da empresa, aumentando seu fluxo de caixa!
Lembre-se: não deixe dinheiro que é seu nas mãos do Estado! Entre em contato com nossa equipe!
Escrito por: Alêssa Ulm Ferreira Pessoa, sócia-fundadora do escritório Ulm & Advogados Associados. Cel e Wapp: 71-991567343.
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